ALTERAR A LEI Nº 16.329, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DEFINE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL, UNIFICANDO AS SUAS REGRAS, ESTABELECENDO NORMAS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, DO BEM-ESTAR ANIMAL, ALÉM DE DEFINIR PROCEDIMENTOS E ESTABELECER DIRETRIZES GARANTIDORAS DO BOM ANDAMENTO DO ESPORTE, ATRAVÉS DO CONTROLE E PREVENÇÃO SANITÁRIO-AMBIENTAIS, HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PARA OS ANIMAIS E PARA O PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MIGUEL COELHO E HENRIQUE QUEIROZ, A FIM DE ESTABELECER O BEM-ESTAR DOS VAQUEIROS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS VAQUEJADAS, BEM COMO PROIBIR A EMISSÃO DE SOM OU RUÍDOS NA PROXIMIDADE DOS ALOJAMENTOS.

José Ivanildo de Moura Júnior;

Poder Legislativo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO