Projeto de Lei Ordinária 322/2026

 Data de apresentação 28/04/2026 00:00:00
 N° Processo 322/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO LUMINAR MARIAN LIMA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

 Autoria

AVEILTON SOUZA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ