Autor: AVEILTON SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MÃES COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 272/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO PA PIMENTEIRA - ANEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 250/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
RECONHECE A PESSOA TRANSPLANTADA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 240/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE JIU-JITSU EQUIPE VILHENA, EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 35, PÁGINA 143).
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS APARELHOS CELULARES OU SMARTPHONES APREENDIDOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 60/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E PARA AS PESSOAS IDOSAS NA OBTENÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 59/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2023
DISPÕE SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE ÁREA RIBEIRINHAS E/OU RURAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 639/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2023
CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO PARA SERVIDOR DO ESTADO DO PARÁ QUE REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, DO COLO DE ÚTERO, E DE PRÓSTATA.
Projeto N°: 638/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2023
INSTITUI, A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 637/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2023
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 8/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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