Autor: AVEILTON SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 627/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - LEMP, EM NOVO PROGRESSO.
Projeto N°: 627/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 626/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUNDÁ - APAE, EM JACUNDÁ.
Projeto N°: 626/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA CUIDADORA ATÍPICA NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 535/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 442/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO INTERESSE PÚBLICO DO ARAGUAIA - ASCIPA, EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Projeto N°: 442/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO PARÁ, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 415/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO - AEPA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Projeto N°: 323/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO LUMINAR MARIAN LIMA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Projeto N°: 322/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE CONEXÃO SOCIAL EVANGELISTA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Projeto N°: 232/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2026
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA AMADA, DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.
Projeto N°: 231/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALBATROZ DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Projeto N°: 188/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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