Autor: AVEILTON SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 479/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DO ADVOGADO IMOBILIARISTA".
Projeto N°: 479/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO DOS RECICLÁVEIS EM EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 465/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CLUBE DE TIRO TAPAJÓS - CTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 463/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ENTIDADE DEFENDER BRASIL CLUBE DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 462/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 433/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2024
GARANTE A PERMANÊNCIA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NOS ATENDIMENTOS PSICOTERAPÊUTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIANÇAS NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 432/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2024
INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 419/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2024
INSTITUI A "CARTEIRA DIGITAL UNIFICADA DA PESSOA COM DOENÇA NEURODEGENERATIVA, COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME OU TRANSTORNO" NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 368/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MÃES COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 272/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO PA PIMENTEIRA - ANEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 250/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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