Autor: AVEILTON SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS COM VALIDADE VIGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 234/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL OU IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL CIDADES FRENTE A FRENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 203/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRILCULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 176/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO".
Projeto N°: 132/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL DO CARIMBÓ DE IRITUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O CÍRIO DE CARAPARU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4/2025 Protocolo N°: Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A "ASSOCIAÇÃO AMOR E AJUDA AO PROXIMO (AAP) DE NOVO REPARTIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ) (AVULSO 126, PÁGINA 84).
Projeto N°: 690/2024 Protocolo N°: Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, OS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS-REAL, EM SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 107, PÁGINA 78)
Projeto N°: 606/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ, O CÍRIO DE NAZARÉ EM REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 593/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2024
DECLARA E RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 103, PÁGINA 48)
Projeto N°: 573/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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