Projeto de Lei Ordinária 442/2026

 Data de apresentação 02/06/2026 00:00:00
 N° Processo 442/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO INTERESSE PÚBLICO DO ARAGUAIA - ASCIPA, EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

 Autoria

AVEILTON SOUZA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ