Projeto de Lei Ordinária 1286/2026

 Data de apresentação 11/03/2026 00:00:00
 N° Processo 1286/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MOTOCLUBES, MOTO GRUPOS, MOTO CAR CLUBES E ASSOCIAÇÕES SIMILARES – LEI ANTÔNIO NÔMADE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA