Projeto de Lei Ordinária 237/2025

 Data de apresentação 06/10/2025 00:00:00
 N° Processo 237/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESGATE E MANEJO DE ABELHAS (PREMA-RR), ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, CAPTURA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Rárison Barbosa;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA