Projeto de Lei Ordinária 4891/2025

 Data de apresentação 12/03/2025 00:00:00
 N° Processo 22372/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE TERRAS DEGRADADAS - PRETD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Marina do MST;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO