Projeto de Lei Ordinária 7710/2026

 Data de apresentação 27/05/2026 00:00:00
 N° Processo 7710/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA À REPRESENTATIVIDADE E À DIVERSIDADE DERMATOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 Autoria

Marina do MST;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO