Projeto de Lei Ordinária 7839/2026

 Data de apresentação 02/09/2026 00:00:00
 N° Processo 7839/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE O MUNICÍPIO DE LUCENA, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO “CAPITAL PARAIBANA DO COCO”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA PRODUÇÃO, DA ECONOMIA, DO TURISMO, DA GASTRONOMIA, DO ARTESANATO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL RELACIONADOS AO COCO NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA