Projeto de Lei Ordinária 7228/2026

 Data de apresentação 09/05/2026 00:00:00
 N° Processo 7228/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SAÚDE NO APOIO TERAPÊUTICO A PACIENTES COM CÂNCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA