Projeto de Lei Ordinária 4621/2025

 Data de apresentação 15/06/2025 00:00:00
 N° Processo 5836/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O FLUXO INTERSETORIAL DE INFORMAÇÕES ENTRE AS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAPIBA, PARA FINS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE JOVENS E ADULTOS SEM ESCOLARIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA