Projeto de Lei Ordinária 7731/2026

 Data de apresentação 11/08/2026 00:00:00
 N° Processo 7731/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E APOIO ÀS PESSOAS COM MIASTENIA GRAVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INFORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA