Projeto de Lei Ordinária 7729/2026

 Data de apresentação 11/08/2026 00:00:00
 N° Processo 7729/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA DE ALZHEIMER, DENOMINADO PROGRAMA LOCALIZA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA