Projeto de Lei Ordinária 349/2026

 Data de apresentação 02/06/2026 00:00:00
 N° Processo 349/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “DEPOIS DE NÓS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E PLANEJAMENTO ASSISTIDO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

 Autoria

Mário César Filho;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS