Projeto de Lei Ordinária 503/2026

 Data de apresentação 18/08/2026 00:00:00
 N° Processo 503/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA JUVENTUDE EGRESSA DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS EM SITUAÇÃO DE TRANSIÇÃO ESCOLAR OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Débora Menezes;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS