Autor: Débora Menezes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 233/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE+ (VALORIZAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA LEGAL EMPRESARIAL) NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 233/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 232/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
DISPÕE SOBRE A RONDA GUARDIÃ EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 209/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2025
GARANTE AOS CONSUMIDORES DE INTERNET O DIREITO À LIBERDADE CIBERNÉTICA, POR MEIO DE VPN OU DE TECNOLOGIAS AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 205/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEMPRE ALERTA” NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 203/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VITIMIZAÇÃO, SUICÍDIO E DOENÇAS PSICOLÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 202/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA REAC NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 201/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESTADUAIS À PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 200/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEMÓRIA CIDADÔ, DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE ALZHEIMER NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 184/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA Nº 7.127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS, TELEVISIVAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO SEXUAL VINCULADO ÀS CRIANÇAS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS” (ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS)
Projeto N°: 183/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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