Autor: Débora Menezes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 550/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – LEI MÃE PROTETORA DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 550/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2025
ACRESCENTAM-SE OS ARTIGOS 2-A E 2-B, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ESTADUAL N. 4.801, DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 521/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 514/2025
ESTABELECE O PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS – PROTEGE-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 514/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO AOS IDOSOS CONTRA O USO DE DROGAS.
Projeto N°: 503/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 502/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS A DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 496/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO USO DE MATERIAIS RECICLADOS EM OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 477/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 476/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA” NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 475/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2025
INSTITUI O "DIA DA MULHER CRISTÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 474/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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