Autor: Débora Menezes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 571/2026
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS, EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, CUSTEADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 571/2026 Protocolo N°: Data: 21/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2026
ESTABELECE PARÂMETROS GERAIS PARA O APOIO FINANCEIRO À AQUISIÇÃO E AO USO DE TECNOLOGIAS DE AGRICULTURA DE PRECISÃO POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 564/2026 Protocolo N°: Data: 15/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2026
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E NO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS DO INTERIOR DO AMAZONAS.
Projeto N°: 563/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2026
ALTERA A LEI Nº 5.435, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA INSTITUIR MEDIDAS PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA.
Projeto N°: 548/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2026
ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO À INFORMAÇÃO ACESSÍVEL E À ORIENTAÇÃO DIRECIONADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU NÚCLEO FAMILIAR NO MOMENTO DO DIAGNÓSTICO OU IDENTIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 546/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A DRª ADRIANA DA COSTA SOUSA
Projeto N°: 545/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2026
ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA O INCENTIVO À AGROPECUÁRIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL NO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 504/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2026
ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA JUVENTUDE EGRESSA DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS EM SITUAÇÃO DE TRANSIÇÃO ESCOLAR OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 503/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2026
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO VÍNCULO ESCOLAR E À GARANTIA DA CONTINUIDADE EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 502/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ASSISTENCIAL PARA AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE TRAUMA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 501/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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