Autor: Débora Menezes 
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Projeto de Lei Complementar n° 396/2024
INSTITUI NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PRÁTICA DE BULLYING E CYBERBULLYING CONTRA MENORES, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO AMAZONAS.
Projeto N°: 396/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID JORDÃO GONÇALVES.
Projeto N°: 394/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2024
ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECONHECER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA A COM DIAGNÓSTICO DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA – ELA).
Projeto N°: 393/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO, DENOMINADO “SOS STALKING”.
Projeto N°: 376/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2024
DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE ALUNA MENOR DE 14 ANOS.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DO SEXO BIOLÓGICO EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA OU PROVAS PRÁTICAS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO AMAZONAS.
Projeto N°: 372/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E DE TRATAMENTO DO CÂNCER EM BEBÊS INTRAUTERINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 341/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO TRANSPARENTE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À CORRUPÇÃO.
Projeto N°: 322/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AS DOENÇAS ADQUIRIDAS NA ATIVIDADE PRIMÁRIA, DEVIDO A EXPOSIÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 305/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E DE TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO.
Projeto N°: 303/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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