Projeto de Lei Ordinária 504/2026

 Data de apresentação 18/08/2026 00:00:00
 N° Processo 504/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA O INCENTIVO À AGROPECUÁRIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL NO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Débora Menezes;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS