Projeto de Lei Ordinária 213/2026

 Data de apresentação 17/06/2026 00:00:00
 N° Processo 213/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA BELEZA – INSTITUTO GORETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

JANAD VALCARI;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS