Autor: JANAD VALCARI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 243/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE” AO SENHOR ALUÍSIO GREGÓRIO MOTTA JÚNIOR.
Projeto N°: 243/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À IMAGEM, À IDENTIDADE DIGITAL E À DIGNIDADE DAS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL E TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 217/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA A NÃO VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, VOLTADA À PROMOÇÃO DE MASCULINIDADES POSITIVAS E DA CULTURA DE PAZ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 216/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2026
IMPLEMENTA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO HUMANIZADA NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE COM OS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS SEM ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 215/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ATENDIMENTO COM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO TOCANTINS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 214/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA BELEZA – INSTITUTO GORETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 213/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO PROJETO FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 194/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 190/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2026
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AÇÕES PEDAGÓGICAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E PREVENÇÃO DE PRÁTICAS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA INDIRETA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 182/2026 Protocolo N°: Data: 21/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAUARI.
Projeto N°: 163/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAD VALCARI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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