Projeto de Lei Ordinária 216/2026

 Data de apresentação 17/06/2026 00:00:00
 N° Processo 216/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA A NÃO VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, VOLTADA À PROMOÇÃO DE MASCULINIDADES POSITIVAS E DA CULTURA DE PAZ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

JANAD VALCARI;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS