Projeto de Lei Ordinária 5298/2025

 Data de apresentação 07/05/2025 00:00:00
 N° Processo 24215/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CULTURA OCEÂNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO