Projeto de Lei Ordinária 4257/2024

 Data de apresentação 11/10/2024 00:00:00
 N° Processo 4257/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO