INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “BAOBÁ DA PAZ”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PLANTIOS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE BAOBÁ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ, DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATILA NUNES FILHO;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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