Projeto de Lei Ordinária 3748/2026

 Data de apresentação 12/11/2026 00:00:00
 N° Processo 3748/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 18.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, A FIM DE INCLUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE RENAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO