Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO DE NADAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 504/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CONTINUIDADE DO CUIDADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 504/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO ESPARTANO, DE FLORIANÓPOLIS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 290/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LEO CLUBE ÔMEGA SÃO LOURENÇO DO OESTE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 289/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA CAZUÁ - ACEC, DE SÃO JOSÉ, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 155/2026 Protocolo N°: Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE VARGEÃO COMO CAPITAL CATARINENSE DO METEORITO.
Projeto N°: 151/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2026
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FERTILIZANTES, INSUMOS PAR NUTRIÇÃO DE PLANTAS E BIOINSUMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 131/2026 Protocolo N°: Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2026
ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 5º DA LEI Nº 18.334, DE 2022, QUE "INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FUNDO SOCIAL), INCORPORA OS FUNDOS ESTADUAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INCLUIR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE SANTA CATARINA (AMAS) NO ROL DE AÇÕES FINANCIADAS PELO FUNDO.
Projeto N°: 123/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E DE PUBLICIDADE DA ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 55/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA AMADOS DO PAI, DE CAMBORIÚ, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
Projeto N°: 38/2026 Protocolo N°: Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO COMO CAPITAL CATARINENSE DAS CATARATAS.
Projeto N°: 30/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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