Autor: MAURO DE NADAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 429/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ANTÔNIO LUZ NETO.
Projeto N°: 429/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO FOLHAS VERDES - 112/SC, DE CAIBI, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 346/2024 Protocolo N°: Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA À CAMPOS NOVOS.
Projeto N°: 66/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 149° GRUPO DE ESCOTEIROS BRACATINGA, DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 57/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.622, DE 2005, QUE "NORMATIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS, REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS, NAS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS PROMOVIDAS PELO SISTEMA DESPORTIVO ESTADUAL DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTO - FESPORTE", COM O FIM DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS REGISTRADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL OU INTERNACIONAL NÃO ESTABELECIDAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA MODALIDADE DE VÔLEI DE PRAIA.
Projeto N°: 492/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA MOLEQUES DA BOLA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 476/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2023
ALTERAM O ART. 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.720 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Projeto N°: 444/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AUTONOMIA, DE FLORIANÓPOLIS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 440/2023 Protocolo N°: Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE GASPAR - AMA, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 439/2023 Protocolo N°: Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ANTÔNIO DO RÊGO MONTEIRO DA ROCHA.
Projeto N°: 379/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO DE NADAL
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