Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 152/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO SEGURO E INCLUSIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 152/2026 Protocolo N°: Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2026
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRINDENTES OU POTENCIALMENTE DESNCADEADORES DE INCÔMODOS SENSORIAS POR SINAIS SONOROS ADEQUADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM A FINALIDAE DE PROMOVER AMBIENTE ESCOLAR INCLUSIVO E ACESSÍVEL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 151/2026 Protocolo N°: Data: 23/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE GUIA REGIONAL EM EXCURSÕES, DEFINE A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE COM CONDUTORES LOCAIS, ESTABELECE DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, QUE FAÇA USO REGULAR DE INSULINA, PORTAR ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE DA GLICEMIA.
Projeto N°: 38/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À IMAGEM, À IDENTIDADE DIGITAL E À DIGNIDADE DAS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL E TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ALIMENTOS E OBJETOS DE USO PESSOAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 23/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COMO MECANISMO COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO MASCULINA E DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 22/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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