Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E NEUROATÍPICOS.
Projeto N°: 774/2025 Protocolo N°: Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ADULTOS E IDOSOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 773/2025 Protocolo N°: Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA" NO ESTADO DE RORAIMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 772/2025 Protocolo N°: Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 741/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA: CIDADANIA DIGITAL E PENSAMENTO CRÍTICO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 737/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO A CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 552/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 551/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 537/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 536/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 534/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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