Autor: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 695/2024
INSTITUI O CENTRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - CAM PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 573, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 695/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.131 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ATRAVÉS DO ‘TESTE DO PEZINHO’ EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 590/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 589/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ABRACE NO MUNICÍPIO DE JARU, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 589/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 507/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 404/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “INSTITUI A ROTA DO CAFÉ COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Projeto N°: 387/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 386/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA – MANOBRA DE HEIMLICH” NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 385/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.
Projeto N°: 384/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.344, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Projeto N°: 306/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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