Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS 
Localizada(s) 69 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL E DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 587/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2024
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO.
Projeto N°: 519/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, FUNDADOR, ACIONISTA CONTROLADOR E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO SER EDUCACIONAL- (UNINASSAU, FACULDADES MAURÍCIO DE NASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS).
Projeto N°: 485/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE, DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
Projeto N°: 419/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL E PLANTIO DA PALMEIRA DO BABAÇU (ORBIGNYA MARTIANA).
Projeto N°: 359/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO AMAZONAS- (IDHAM).
Projeto N°: 255/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2024
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 250/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO.
Projeto N°: 224/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO- (AMINSC).
Projeto N°: 205/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA A INFORMAR AO SEU CLIENTE PREEXISTENTE SOBRE O LANÇAMENTO DE PROMOÇÃO, QUE ACARRETE NA OFERTA DE BENEFÍCIOS QUE ALTEREM O PREÇO OU A QUALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO, FACULTANDO-LHE O DIREITO DE ADERIR A CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CAMPANHA.
Projeto N°: 3/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.