Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 157/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI ORDINÁRIA Nº 6.005, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (PAGAMENTO VIA PIX)
Projeto N°: 143/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO HANNA.
Projeto N°: 114/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
Projeto N°: 51/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS PARTEIRAS TRADICIONAIS.
Projeto N°: 50/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO.
Projeto N°: 19/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 913/2024
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO "CASTANHA DA AMAZÔNIA" AOS PRODUTOS E DERIVADOS DA CASTANHEIRA "BERTHOLLETIA EXCELSA", NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 913/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 841/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 3.785 DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI Nº 3.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA)
Projeto N°: 841/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI N°5.420, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE "DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTOIMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS". (ACRESCENTA VALOR A SER RECOLHIDO À SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG)
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL E DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 587/2024 Protocolo N°: Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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