Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 538/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A MANAUS BRASS BAND- (MBB).
Projeto N°: 538/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AMAZONENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS (IAMAPE).
Projeto N°: 522/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO E EM AÇÕES COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 443/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 442/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA.
Projeto N°: 442/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 408/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RENATO DE OLIVEIRA GUERREIRO, ENGENHEIRO MECÂNICO E DIRETOR-GERAL DO CONECTCHUS.
Projeto N°: 273/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Projeto N°: 244/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 157/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI ORDINÁRIA Nº 6.005, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (PAGAMENTO VIA PIX)
Projeto N°: 143/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO HANNA.
Projeto N°: 114/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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