Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 528/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 528/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 527/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
ASSEGURA PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 513/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIREITO DE RETIRAR ENCOMENDAS, EM CENTROS DE LOGÍSTICAS OU DISTRIBUIÇÃO, NOS CASOS DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 489/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE O USO DE NÚMEROS DE TELEFONE, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 342/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 199/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE LAZER ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 94/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE E DE FRACIONAMENTO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 93/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE FLUVIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 92/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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