Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 199/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE LAZER ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 94/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE E DE FRACIONAMENTO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 93/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE FLUVIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 92/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 91/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 90/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 940/2024
DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 940/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 792/2024
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVEEM A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR EM INDENIZAR AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 792/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL JUNGLE MATSURI, REALIZADO ANUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (NIPPAKU).
Projeto N°: 764/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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