Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. ANAGALI MARCON BERTAZZO.
Projeto N°: 369/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2024
DISCIPLINA O USO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 362/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN.
Projeto N°: 342/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO NUMIÁ.
Projeto N°: 325/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. MARIA NAZARETH DA PENHA VASQUES MOTA.
Projeto N°: 180/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. CARLA THOMAS.
Projeto N°: 179/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL ENDURANCE.
Projeto N°: 95/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2024
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 4.679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS.(PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE DIAGNOSTIQUEM NEOPLASIA MALIGNA ).
Projeto N°: 94/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.794, DE 06 DE MAIO DE 2003 QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.”.
Projeto N°: 1126/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2023
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 5.039, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. (PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MÚSICAS E DANÇAS COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL).
Projeto N°: 1124/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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