Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 509/2026
INSTITUI OS NÍVEIS DE RISCO TÉRMICO E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CORRESPONDENTES DURANTE EPISÓDIOS DE CALOR EXTREMO NO ESTADO DO AMAZONAS. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR)
Projeto N°: 509/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2026
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CARIOCA TEAM DE LUTAS - CCTL.
Projeto N°: 434/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2026
“ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) INCIDENTE SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES DESTINADAS A FAMILIARES DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E PENAIS FALECIDOS EM SERVIÇO OU EM VIRTUDE DE REPRESÁLIA CRIMINOSA)
Projeto N°: 241/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2026
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.621, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.
Projeto N°: 147/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
Projeto N°: 9/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Projeto N°: 1/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 966/2025
REVOGA A LEI N. 6.903 DE 28 DE MAIO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA – CBPA.
Projeto N°: 966/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 869/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, ESTABELECE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) COMO INSTRUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, FACILITA MECANISMOS DE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 869/2025 Protocolo N°: Data: 01/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS AO SENHOR RUI MANUEL PROENÇA DE CAMPOS GARCIA.
Projeto N°: 729/2025 Protocolo N°: Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA.
Projeto N°: 466/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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