Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
“ALTERA A LEI Nº 5.204, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU NÓDULOS, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”(MAMOGRAFIA ANTES DOS 40 ANOS EM CASO DE HISTÓRICO FAMILIAR)
Projeto N°: 142/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 4.679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS (ASSENTO PREFERENCIAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE PRIORITÁRIO PARA PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO)
Projeto N°: 141/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO E ACESSO DE IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 119/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
ACRESCENTA O ART. 10-B NA LEI N. 4.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO E REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD E A DISPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, ISENTA DE IPVA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”, (ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS)
Projeto N°: 87/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS QUE VENDAM, COMERCIALIZEM OU PRATIQUEM QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 48/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2024
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 712/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DO AMAZONAS – INSTITUTO DONA OLÍVIA.
Projeto N°: 644/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. ANAGALI MARCON BERTAZZO.
Projeto N°: 369/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2024
DISCIPLINA O USO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 362/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN.
Projeto N°: 342/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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