Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5394/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL EM BONECOS HIPER-REALISTAS, COMO OS CHAMADOS “BEBÊS REBORN”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24482/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5357/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24352/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5355/2025
DISPOE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA OU ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA – SFC/EM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24349/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5356/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “ABRIL AMARELO”, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24350/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5266/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ÁREAS DE ACESSO RESTRITO AO PÚBLICO, CONHECIDAS COMO “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, SEJA DIRETAMENTE, PARCIALMENTE OU POR MEIO DE RENÚNCIA FISCAL.
Projeto N°: 24133/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4989/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MILITAR DE PECÚLIO ESPECIAL – PMPE, COM O OBJETIVO DE CONCEDER UM BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM CASO DE FALECIMENTO.
Projeto N°: 22879/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4925/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO “JOGO DAS ESTRELAS”.
Projeto N°: 22608/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4906/2025
OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS A DISPONIBILIZAR, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO, INFORMATIVO LISTANDO OS 10 (DEZ) PRODUTOS QUE MAIS TIVERAM AUMENTO NOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) DIAS.
Projeto N°: 22461/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4868/2025
PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22308/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4791/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A NA LEI Nº 7.010 DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PROIBIR O PRESO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECEBER VISITAS DE PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO OU LIVRAMENTO CONDICIONAL.
Projeto N°: 21818/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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