Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA 
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Projeto de Lei Complementar n° 68/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Projeto N°: 68/2022 Protocolo N°: Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 50/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 50/2021 Protocolo N°: Data: 16/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2016 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REFERENTE AO RECESSO PARLAMENTAR NO ANO DE 2016
Projeto N°: 23/2020 Protocolo N°: Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 20/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA QUE “ESTABELECE O AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MITIGAR EFEITOS DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 000/2020.
Projeto N°: 20/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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