Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GUSTAVO REIS FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1197/2023
DETERMINA QUE O DETRAN/RJ UTILIZE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUANDO CREDENCIAR NOVAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO.
Projeto N°: 1197/2023 Protocolo N°: Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6483/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RIO INNOVATION WEEK.
Projeto N°: 6483/2022 Protocolo N°: Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6116/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECIBO DISCRIMINADO PELOS APLICATIVOS DE TRANPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6116/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6113/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR URCA.
Projeto N°: 6113/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6063/2022
DECLARA A CIDADE DE RIO BONITO COMO A CAPITAL DA BANANADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6063/2022 Protocolo N°: Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6055/2022
DECLARA A CIDADE DE VASSOURAS, COMO A CAPITAL CINEMATOGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6055/2022 Protocolo N°: Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 6049/2022
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE INTERESSE TURISTICO, ESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NATUREZA O AERODESPORTO.
Projeto N°: 6049/2022 Protocolo N°: Data: 03/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5975/2022
OBRIGA A CRIAÇÃO DE CANCELAS EXCLUSIVAS EM PRAÇAS DE PEDÁGIOS PARA MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5975/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 5974/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FMCRJ.
Projeto N°: 5974/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 5841/2022
DECLARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5841/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
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