Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4801/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE SEMAGLUTIDA E TIRZEPATIDA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ATIVA, COM SOBREPESO E/OU OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21908/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4768/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE SUSTENTÁVEL DO AEDES AEGYPT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21710/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4731/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO E SEGURANÇA PARA A PRODUÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS, FANTASIAS E ADEREÇOS POR PARTE DAS ESCOLAS DE SAMBA QUE DESFILAM NO SAMBÓDROMO E EM DESFILES REALIZADOS EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21588/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4724/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO POR DEPUTADOS ESTADUAIS E AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21421/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4723/2025
DISPÕE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES AO PODER LEGISLATIVO PARA INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Projeto N°: 21181/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4722/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 21182/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4721/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL E DO CHEFE DA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 21183/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4720/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A DELITOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVENDO MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21184/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4707/2025
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DAS EMPRESAS APROVADOS NA LEI Nº 8266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DE PATROCÍNIO DE PROJETOS QUE FORTALEÇAM A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE.
Projeto N°: 21485/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4701/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INATIVOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFDERJ)
Projeto N°: 21480/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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