Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2024
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA.
Projeto N°: 600/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SUSTENTARIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 582/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMBAIXADA SOLIDÁRIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Projeto N°: 569/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA ANETE GIORDANI.
Projeto N°: 519/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL - DOANDO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Projeto N°: 393/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUAÇU.
Projeto N°: 382/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA O CONSUMO.
Projeto N°: 186/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
OBRIGA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS VEICULAREM MATÉRIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DIVULGAREM CANAIS DE DENÚNCIAS E DE APOIO A VÍTIMAS EM GERAL.
Projeto N°: 95/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2023
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA.
Projeto N°: 4657/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2023
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS DO PARANÁ - SETRILHAS/PR.
Projeto N°: 4345/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.