Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND 
Localizada(s) 75 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
Projeto N°: 593/2025 Protocolo N°: Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
ALTERA A LEI Nº 19.789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEIXE DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS, O PEIXE DOURADO.
Projeto N°: 516/2025 Protocolo N°: Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2025
INSTITUI A “SEMANA DAS FILHAS E FILHOS DE PAIS SURDOS - CODAS”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A ESSES INDIVÍDUOS.
Projeto N°: 515/2025 Protocolo N°: Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 514/2025
INSTITUI O “DIA DOS PAIS E MÃES SURDOS - CODAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E APOIO AOS FILHOS OUVINTES DE PAIS E MÃES SURDOS.
Projeto N°: 514/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2025
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO RIO DA VÁRZEA.
Projeto N°: 2729/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS RELATIVOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Projeto N°: 2673/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS AMANTES DO PEDAL DE PARANAGUÁ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
Projeto N°: 2443/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VIDROS TRANSLÚCIDOS OU SUPERFÍCIES ESPELHADAS EM ESTRUTURAS DE DELIMITAÇÃO.
Projeto N°: 1547/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DA PAZ E CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO.
Projeto N°: 1517/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
DECLARA O PRATO TÍPICO “CARNEIRO NO BURACO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1353/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.