Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND 
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Projeto de Lei Ordinária n° 776/2026
ESTABELECE REGRAS SOBRE A PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A CARVÃO, E PETRÓLEO.
Projeto N°: 776/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2026
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
Projeto N°: 775/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2026
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO SUSTENTÁVEL DA MADEIRA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVÊ INCENTIVOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 774/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2026
RECONHECE A ORQUESTRA FILARMÔNICA ANTONINENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 772/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 771/2026
ALTERA A LEI 22.378 - 24 DE ABRIL DE 2025, PARA INCLUSÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Projeto N°: 771/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO SCALABRINI A SERVIÇO DOS MIGRANTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 761/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 760/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE MUNDO NOVO DO SAQUAREMA - APRUMUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Projeto N°: 760/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2026
RECONHECE A MODALIDADE DE DANÇA SARRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 727/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 686/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL APEPU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU.
Projeto N°: 686/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2026
ALTERA A LEI 19.785 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ (SUS-PR).
Projeto N°: 683/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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