Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 322/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DISPÕE SOBRE A PESAGEM DE PRODUTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.
Projeto N°: 321/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2025
INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 320/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 319/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO À SÍNDROME DO EXTRAVASAMENTO VASCULAR SISTÊMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 308/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 307/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DO AMAZONAS NOS CASOS DE SUSPEITA DE ENVENENAMENTO
Projeto N°: 306/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIL E A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO X- FRÁGIL.
Projeto N°: 292/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 291/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO
Projeto N°: 290/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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