Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 631/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO ONCOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 631/2024 Protocolo N°: Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA AMPUTADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 627/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FLUÊNCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “GAGUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 600/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO.
Projeto N°: 559/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2024
OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 500/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AMANDO - ABA.
Projeto N°: 405/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2024
INSTITUI O PROJETO ALUNO PRESENTE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 353/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES.
Projeto N°: 352/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 324/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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