Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 569/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DIGITAL E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA COM DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, ASSEGURANDO DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTÍNUO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES.
Projeto N°: 569/2026 Protocolo N°: Data: 15/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXMO. SR. DR LUIZ ALBERTO CARIJÓ.
Projeto N°: 536/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILMO. DR. LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS.
Projeto N°: 511/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILMO. SR. FRANCISCO SERRA SILVA.
Projeto N°: 510/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2026
INSTITUI A MODALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÕES POR JUNTA MÉDICA EM FORMATO REMOTO, POR MEIO DE TELECONSULTA OU VIDEOCONFERÊNCIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 508/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATUALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CBMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 507/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA POR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 354/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO EXERCÍCIO DE OCUPAÇÕES E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 271/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À ORAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 270/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EXMA. SRA. DRA. DILMA LIRA PORTO BOTTON, VICE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE APUÍ.
Projeto N°: 260/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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