Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 405/2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AMANDO - ABA.
Projeto N°: 405/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2024
INSTITUI O PROJETO ALUNO PRESENTE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 353/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES.
Projeto N°: 352/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 324/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 323/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO.
Projeto N°: 265/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 252/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2024
DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAIS DIDÁTICOS EXCLUSIVAMENTE DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 249/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 233/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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