Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 473/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DOTADAS DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 473/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 462/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 461/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ESQUIZOFRENIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 460/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DRA. KARINA FRANCALACCI VIEIRA.
Projeto N°: 402/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
CRIA O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 398/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 397/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O PÚBLICO-ALVO, DEFINIR CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS AUXILIARES DE VIDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 396/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXMO. DR. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Projeto N°: 388/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS, NOS SITES E PLATAFORMAS DE EMPREGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 367/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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