Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 849/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 849/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 846/2024
INSTITUI O PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE”.
Projeto N°: 846/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 845/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DOS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 845/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VOUCHER SAÚDE, DESTINADO A PACIENTES QUE NECESSITEM DE CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE NÃO ESTEJAM DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 784/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 783/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO MASTOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 783/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2024
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RECEITUÁRIOS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS EMITIDOS POR PROFISSIONAIS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 782/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 720/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 720/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR NOS CAIXAS PREFERENCIAIS E EM SUAS ÁREAS ADJACENTES, EM MERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
Projeto N°: 637/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO ONCOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 631/2024 Protocolo N°: Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA AMPUTADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 627/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
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