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Leis Estaduais
Autor:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
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Projeto de Lei Ordinária n° 405/2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AMANDO - ABA.
Projeto N°:
405/2024
Protocolo N°:
Data:
13/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
375/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2024
INSTITUI O PROJETO ALUNO PRESENTE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
353/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES.
Projeto N°:
352/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
324/2024
Protocolo N°:
Data:
14/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
323/2024
Protocolo N°:
Data:
14/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO.
Projeto N°:
265/2024
Protocolo N°:
Data:
23/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
252/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2024
DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAIS DIDÁTICOS EXCLUSIVAMENTE DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
249/2024
Protocolo N°:
Data:
11/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
233/2024
Protocolo N°:
Data:
09/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
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