Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 745/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMAZONENSE A SRA. SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS.
Projeto N°: 745/2025 Protocolo N°: Data: 03/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 728/2025
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 728/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 6.565 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PREP NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 722/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 702/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DOS MEDICAMENTOS DE PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO(PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 702/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 685/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS CORDÕES NEURODIVERGENTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 685/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, CUJAS MÃES SÃO DEPENDENTES QUÍMICAS OU FAÇAM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 653/2025 Protocolo N°: Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 620/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC -IDSZ.
Projeto N°: 620/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DESTINADA À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS MITOCONDRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 526/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSA MORAES BRITO.
Projeto N°: 525/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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