Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 386/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA LEGAL.
Projeto N°: 386/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNE VIDA.
Projeto N°: 268/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 267/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA N. 113 DE 22 DE JUNHO DE 2012 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(INCLUIR O “BIÓLOGO” COMO UM DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE).
Projeto N°: 206/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA E SUSTENTÁVEL DE PRODUTORES DO AMAZONAS.
Projeto N°: 120/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A SERRA DE CURICURIARI, “SERRA DA BELA ADORMECIDA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Projeto N°: 96/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.519 DE 30 DE JUNHO DE 2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA”. (REPOSIÇÃO DE AULAS EM CASO DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS).
Projeto N°: 69/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5544 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.” (PAGAMENTO DAS FATURAS EM ATRASO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA INSTANTÂNEA – PIX).
Projeto N°: 64/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DO TRANSPORTE CLANDESTINO E PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE SEGURO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 41/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 997/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR.
Projeto N°: 997/2023 Protocolo N°: Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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