Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 619/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS.
Projeto N°: 619/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 618/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERSONIA.
Projeto N°: 618/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.776 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO”.
Projeto N°: 518/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS.
Projeto N°: 489/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA REGENERATIVA, BIOLÓGICA E SUSTENTÁVEL.
Projeto N°: 488/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL PRO-PCD DO MÉDIO SOLIMÕES MATRIZ TEFÉ-AM.
Projeto N°: 459/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO REBOUÇAS DE LIMA FILHO.
Projeto N°: 440/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA LEGAL.
Projeto N°: 386/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNE VIDA.
Projeto N°: 268/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 267/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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