Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 218/2025
DETERMINA A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 218/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COMO CONTEÚDO NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 217/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DO ACESSO AOS TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 208/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APITOS DE EMERGÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE AFOGAMENTOS NAS PRAIAS E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE AQUÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 176/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.262 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “GARANTE AOS PACIENTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO O DIREITO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO POR MEIO ELETRÔNICO (A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DO PRONTUÁRIO MÉDICO NÃO AFASTA AS DEMAIS FORMAS)
Projeto N°: 175/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MISSÃO VISÃO DE ÁGUIA
Projeto N°: 69/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA N. 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE)
Projeto N°: 68/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM.
Projeto N°: 67/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA “PRIMEIRA OPORTUNIDADE”.
Projeto N°: 24/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 816/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 7.127 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS, TELEVISIVAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO QUE UTILIZEM CRIANÇAS VINCULADAS À HOMOSSEXUALIDADE, EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS” (PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO SEXUAL VINCULADO ÀS CRIANÇAS EM MÍDIAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS )
Projeto N°: 816/2024 Protocolo N°: Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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