Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 559/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL PEDALA LIVRE.
Projeto N°: 559/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR YORAM YAELI.
Projeto N°: 494/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N° À LEI ORDINÁRIA 7.726, DE 17 DE JULHO DE 2025, “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA EM BEBÊS E CRIANÇAS.”
Projeto N°: 130/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N° 7. 956, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, “INSTITUI DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E O COMBATE DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) ATRAVÉS DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA”.
Projeto N°: 129/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N° 7.719, DE 17 DE JULHO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS QUE ATRIBUÍREM CONDUTA ATIVA OU RESPONSABILIDADE À VÍTIMA EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS QUE NOTICIEM ESTUPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 66/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 7.192 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TERRITÓRIO ESTADUAL, DO USO DE CARIMBO “NÃO TROCAR MEDICAÇÃO” E/OU SIMILAR QUE INVIABILIZE E INVALIDE A RECEITA, PREJUDICANDO A COMPRA DE MEDICAMENTO GENÉRICO.”
Projeto N°: 65/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N° 7.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO EMBELEZAMENTO URBANO.”
Projeto N°: 64/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
INSTITUI O SELO “MOVIMENTO PELA VIDA”.
Projeto N°: 15/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
RECONHECE OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO DIRETRIZES INTERSETORIAIS DE ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 14/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 7.895 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO”.
Projeto N°: 13/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
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