Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 526/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DESTINADA À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS MITOCONDRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 526/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSA MORAES BRITO.
Projeto N°: 525/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ.
Projeto N°: 487/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA SALVANDO VIDAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 486/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2025
RECONHECE O “FESTEJO DE SÃO JOAQUIM”, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 330/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2025
INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DE ALTO IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 298/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 263/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2025
DETERMINA A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 218/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COMO CONTEÚDO NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 217/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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