Autor: FABIO NUNEZ NOVO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA.
Projeto N°: 46/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI.
Projeto N°: 25/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE VOLEIBOL - FPV.
Projeto N°: 24/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO ARTESANATO E DE OUTROS PRODUTOS DO FAZER PIAUIENSE POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS PARA A DOAÇÃO DE PRESENTES E BRINDES A TÍTULO DE CORTESIA, PROPAGANDA, DIVULGAÇÃO HABITUAL OU POR OCASIÃO DE EVENTOS ESPECIAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 14/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37804/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE XADREZ - FPIX.
Projeto N°: 37082/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL - FPKT.
Projeto N°: 37081/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO KARATÊ-DÔ TRADICIONAL - ASDAKT.
Projeto N°: 37080/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO DA SANTA MARIA DA CODIPI, REALIZADO NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Projeto N°: 126/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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