Autor: FABIO NUNEZ NOVO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, PROCESSAMENTO, MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, GUARDA, PORTE, MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO SUPERIOR A 70 DB NO ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA A LEI Nº 7.643, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 139/2026 Protocolo N°: Data: 29/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 94/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Projeto N°: 93/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
TORNA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL DO ESTADO DO PIAUÍ - OPA - POLÍTICA PERMANENTE DE ESTADO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ESTADUAIS, MEDIANTE CONSULTA PÚBLICA DESTINADA À DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO SUBSEQUENTE, EM MUNICÍPIOS PIAUIENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 92/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL OSVALDO SANTOS PARENTE - BELA VISTA III.
Projeto N°: 79/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
RECONHECE A ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 20/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
RECONHECE A ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 20/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL, CUJO REGULAMENTO SERÁ FORMULADO PELO PODER EXECUTIVO, E AS COMENDAS SERÃO CONCEDIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM ATO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 284/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI - ASAF.
Projeto N°: 278/2025 Protocolo N°: Data: 25/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
DENOMINA "JOSÉ ARCILON FERNANDES FILHO - CHOBA" O ESTÁDIO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 273/2025 Protocolo N°: Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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