Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALCIMAR MACIEL PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 428/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS DE REGISTRO E ANUIDADE DE INSCRIÇÃO EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, INSTITUIÇÕES DE DESPORTO E EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 428/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2024
ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A MÃES RECENTES, GESTANTES, LACTANTES, ADOTANTES NO PERÍODO INICIAL DA ADOÇÃO, E MÃES QUE TENHAM PASSADO POR ABORTO INVOLUNTÁRIO OU POR INTERRUPÇÃO INVOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (IIG), REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 427/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 378/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO ENSINO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 371/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 340/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL ‘SEMANA DO QUADRINHO NACIONAL – MANAUS’.
Projeto N°: 294/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 230/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE GUAJARÁ – APAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 204/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MARÇO NO AMAZONAS.
Projeto N°: 195/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 268, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Projeto N°: 114/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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