Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7042/2026
NOMEIA COMO “JOSÉ DE OLIVEIRA MELO (ZÉ DO JUÁ)” A RODOVIA PB-359 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7042/2026 Protocolo N°: Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6794/2026
INSTITUI O SELO "PARAÍBA TRANSPARENTE E SEGURA" DESTINADO AO FOMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO LOCAL E À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 6794/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6793/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 6793/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5660/2025
POR MOTIVOS DE ORDEM MÉDICA, ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto N°: 5660/2025 Protocolo N°: Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5639/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PETS, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
Projeto N°: 5639/2025 Protocolo N°: Data: 31/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5638/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB.
Projeto N°: 5638/2025 Protocolo N°: Data: 31/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5596/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5596/2025 Protocolo N°: Data: 27/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5573/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO CARDÍACA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5573/2025 Protocolo N°: Data: 26/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5572/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5572/2025 Protocolo N°: Data: 26/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5571/2025
ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO POR PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5571/2025 Protocolo N°: Data: 26/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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