Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1115/2026
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A GRANDE PERDA PONDERAL, INCLUSIVE MEDIANTE TRATAMENTO CIRÚRGICO OU CLÍNICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEGURANDO AVALIAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS REPARADORES E FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2586/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1114/2026
ALTERA A LEI Nº 11.029, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INSTITUIR O MÊS DE SETEMBRO COMO PERÍODO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – SETEMBRO VERDE.
Projeto N°: 2585/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS, ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AO TRANSPORTE COM SEUS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2584/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1091/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA, ENCAMINHAMENTO OPORTUNO, NAVEGAÇÃO DIAGNÓSTICA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2552/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1090/2026
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE FEMINICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO – SEMFEM, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO, INTEGRAÇÃO, ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE FEMINICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2551/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1062/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVERSAÇÃO FAMILIAR SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS “LEI MELISSA – UMA CONVERSA QUE PODE SALVAR VIDAS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2509/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1033/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO DIREITO DE APRENDER, DENOMINADA “APRENDIZAGEM EM FOCO MT”, ESTABELECE O DIREITO DO ESTUDANTE À DEVOLUTIVA PEDAGÓGICA INDIVIDUAL E À RECUPERAÇÃO TEMPESTIVA DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2430/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 957/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER – "PAINEL MULHER SEGURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2345/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SALVAGUARDA DOS SABERES TRADICIONAIS MATO-GROSSENSES E CRIA O SELO "PATRIMÔNIO VIVO DE MATO GROSSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2344/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2026
RECONHECE A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA CANÇÃO TRADICIONAL "A LUA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2270/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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