Autor: JOAO JOSE DE MATOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1582/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2448/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1540/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO À NOMOFOBIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2387/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1531/2024
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 8.820, DE 15 DE JANEIRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DO VALOR REFERENTE A MATRICULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO PELO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 2371/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1500/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS INTEGRADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Projeto N°: 2331/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COM O FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O COMBATE À POLUIÇÃO NAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS.
Projeto N°: 2016/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1136/2024
ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1744/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1130/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 44 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Projeto N°: 1738/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOTIFICAREM À POLÍCIA CIVIL SOBRE O ACOLHIMENTO DE PESSOAS SEM IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto N°: 1379/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 910/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.
Projeto N°: 1378/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 875/2024
ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1331/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
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