Autor: JOAO JOSE DE MATOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1136/2024
ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1744/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1130/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 44 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Projeto N°: 1738/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOTIFICAREM À POLÍCIA CIVIL SOBRE O ACOLHIMENTO DE PESSOAS SEM IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto N°: 1379/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 910/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.
Projeto N°: 1378/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 875/2024
ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1331/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 874/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DO QUEIJO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURVELANDIA.
Projeto N°: 1330/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°: 1273/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FERTILIZANTES E A POLÍTICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA DESTINADA À CADEIA PRODUTIVA DE FERTILIZANTES.
Projeto N°: 1257/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2024
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1195/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1194/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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