Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO 
Localizada(s) 250 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1140/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1748/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1139/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1747/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1138/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA ESTADUAL MILITAR, CIVIL, SOCIOEDUCATIVO E AGENTE PENAL, NAS HIPÓTESES DE AÇÃO POLICIAL OSTENSIVA; E, A INDENIZAÇÃO DEVIDA AO RESPECTIVO AGENTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1746/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32480/2024
DISPÕE SOBRE DIMINUIÇÃO DO CUSTO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS PARA PACIENTES BARIÁTRICOS.
Projeto N°: 1651/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32479/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1649/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1104/2024
DISPÕE SOBRE DIMINUIÇÃO DO CUSTO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS PARA PACIENTES BARIÁTRICOS.
Projeto N°: 1651/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1103/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1650/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1101/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1648/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1100/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL ESPECIALISTA EM CONTEXTO ESCOLAR NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1647/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1041/2024
DISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO DANIFICADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto N°: 1543/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.