Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1165/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2236/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1164/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2235/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1163/2025
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2234/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1162/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2233/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1140/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ELAS NA POLÍTICA”, DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2191/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1139/2025
CRIA AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2190/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1138/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2189/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1137/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE PICKLEBALL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2188/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1136/2025
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2187/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1135/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTRATÉGICO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA E AUXILIAR NA ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 21286/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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