Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1598/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “PROGRAMA FARMÁCIAS VERDES”.
Projeto N°: 2454/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS POR CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2463/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1595/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2461/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1594/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2460/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1593/2024
INSTITUI O TROFÉU ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2459/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1592/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2458/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1591/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DE JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Projeto N°: 2457/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2024
INSTITUI A "CARRETA DA SAÚDE NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2456/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1589/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL SEM IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1589/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1588/2024
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO GRATUITO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE SIMULAM ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2454/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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