Autor: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCLUSÃO CIBERNÉTICA DE IDOSOS, VISANDO ERRADICAR O ANALFABETISMO TECNOLÓGICO, PREVENIR GOLPES DIGITAIS E FRAUDES ELETRÔNICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 113/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DOS TRABALHADORES COM TERRA – MCT E SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 108/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
INSTITUI O PROGRAMA “LEI DA ONÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FELINOS SILVESTRES, À PROMOÇÃO DA COEXISTÊNCIA SUSTENTÁVEL COM A ATIVIDADE PECUÁRIA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ASSIM COMO A COMPENSAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ATAQUES A REBANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 104/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA À DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE REGISTROS DE NASCIMENTO LAVRADOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE, PARA FINS DE ATUAÇÃO JURÍDICA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 97/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL N. 3.954/2010, QUE TRATA DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSOCIADOS DA CASSEMS, DE EXERCITAREM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE FORMA PLENA E REGULAR, EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 83/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
CRIA O PROGRAMA MILITAR DE PECÚLIO ESPECIAL – PMPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 72/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
PROÍBE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS OU PENALIDADES CONTRA PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 69/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 67/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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