Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
RECONHECE E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A MARATONA INTERNACIONAL DO MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto N°: 323/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TUCANGUIRA - APAFT”.
Projeto N°: 325/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Projeto N°: 324/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 297/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO TERAPÊUTICO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ESPECIALMENTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 296/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
INSTITUI O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 295/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ESPORTE - AME.
Projeto N°: 294/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE CHECK-UP POR PARTICIPANTES DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 293/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE OBJETOS INANIMADOS E ESTABELECE PENALIDADES.
Projeto N°: 282/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESTADO DO MARANHÃO A “SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MARANHÃO”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 281/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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