Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 233/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA LUDOPATIA
Projeto N°: 233/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO RELACIONADOS AO SUPER ENDIVIDAMENTO DECORRENTE DE APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR
Projeto N°: 232/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MARANHENSE FRENTE AOS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE SITES E APLICATIVOS DE APOSTAS
Projeto N°: 231/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE OU EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS DE CASAS, PLATAFORMAS, SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS
Projeto N°: 230/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E TRANSPARÊNCIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 210/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2026
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS.
Projeto N°: 206/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2026
"REVOGA AS LEIS ESTADUAIS Nº 10.648, Nº 10.649 E Nº 10.650, DE 31 DE JULHO DE 2017; ESTABELECE DIRETRIZES PARA O NOVO MARCO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 198/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 204/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 183/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ENGASGO E ASFIXIA NO ESTADO DO MARANHÃO, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS NA REDE DE SAÚDE E EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA.
Projeto N°: 182/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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