Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 710/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 19127/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 709/2025
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FEIRA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL CENTRAL – FICOMEX, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 19123/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 708/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ADECAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO).
Projeto N°: 19119/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2025
INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 15291/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (COOPERATIVISMO).
Projeto N°: 12413/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2025
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AO CONDUTOR QUE, UTILIZANDO VEÍCULO AUTOMOTOR, ABANDONE ANIMAL DOMÉSTICO EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 10583/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O MOTOROCK DO JAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10582/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ACERCA DO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 7158/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA O TÍTULO DE CAPITAL MOVELEIRA DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 7081/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPTOMETRISTA.
Projeto N°: 6926/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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