Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 869/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 19653/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 713/2024
ASSEGURA O ACESSO À FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 713/2024 Protocolo N°: Data: 22/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 669/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROTETORES DE ANIMAIS DE POSSE – AMPAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO).
Projeto N°: 669/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO).
Projeto N°: 582/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ANICUNS GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS – GO).
Projeto N°: 581/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÁRIO” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 530/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2024
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO AMIGO DO BEBÊ”.
Projeto N°: 460/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 407/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO DE BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE”.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 369/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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